Acerca da legislação da comunicação social brasileira e de
diplomas correlatos, julgue os itens subseqüentes.
Para os efeitos do disposto no Capítulo da Comunicação
Social, reza a Constituição Federal que o Congresso Nacional
deve instituir, como seu órgão executivo, o Conselho de
Comunicação Social.
C
Certo
E
Errado
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