As ações e serviços públicos de saúde, que integram uma rede
regionalizada e hierarquizada, constituem um sistema único. Nesse
sentido, conforme a Constituição Federal de 1988, a noção de
sistema único refere-se
A
à centralização dos serviços de saúde, com direção única
federal.
B
ao financiamento do SUS com recursos exclusivos do
orçamento da União, repassados aos estados, ao Distrito
Federal e aos municípios.
C
à lei municipal que disponha sobre as diretrizes para os planos
de carreira e sobre a regulamentação das atividades de agente
de combate às endemias.
D
ao atendimento integral, com prioridade para as atividades
preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
E
à admissão de agentes comunitários de saúde quando
legalmente investidos em cargo público somente pelo regime
jurídico dos servidores públicos.
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