Em relação a estabilidade dos servidores públicos a Constituição Federal estabelece:

(A) São estáveis após três anos de exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo ou comissionado em virtude de concurso público;

(B) São estáveis após cinco anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público;

(C) São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo público ou emprego permanente;

(D) São estáveis após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público;

(E) São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de carreira em virtude de concurso público.