O § 5.º do art. 40, da CF, alterado pela EC 20/1998, reduz em
5 (cinco) anos o cálculo para fins de aposentadoria no caso
de professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo
exercício das funções de magistério na educação infantil e
no ensino fundamental e médio. Esse cálculo incide sobre
A
os requisitos de tempo de contribuição, apenas.
B
os requisitos de tempo de contribuição, desde que tenha
60 anos de idade.
C
os requisitos de idade e de tempo de contribuição.
D
os requisitos de idade, desde que tenha 35 anos de contribuição.
E
os requisitos de idade, apenas.
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