Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação à competência residual no campo tributário, é...
1
Q675954
Direito Constitucional
Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETO afirmar que ela poderá ser exercida
A
apenas pela União Federal.
B
pela União Federal e pelos municípios.
C
pela União Federal e pelo Estado-membro, por decorrência da adoção de um modelo federativo de cooperação.
D
apenas pelo Estado-membro, porque, em face do art. 25, § 1º, da Constituição Federal, reserva-se aos Estados todas as competências que não lhe sejam vedadas.
E
pela União Federal, Estados-membros, Distrito Federal e municípios, porque se trata de competência concorrente.