A respeito dos direitos políticos, pode-se afirmar que
A
apenas os alfabetizados, maiores de 16 anos,
podem votar, de acordo com a Constituição Federal.
B
o condenado criminalmente perderá seus direitos
políticos, de acordo com a Constituição Federal.
C
toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de
procurar e de gozar asilo em outros países,
conforme estabelece a Declaração Universal dos
Direitos Humanos.
D
todo brasileiro, contanto que católico, poderá ser
eleito Presidente da República, nos termos da
Constituição Federal.
E
a vontade do povo, soberana, será sempre
externada mediante eleições indiretas, por voto
aberto e censitário, conforme estabelece a
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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