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No caso de calamidade pública que exija auxílio federal...
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Q696151
Teclas de Atalhos
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No caso de calamidade pública que exija auxílio federal superior aos recursos orçamentários disponíveis, a União poderá instituir empréstimos compulsórios por meio de tributos que possibilitarão o ingresso temporário de recursos.
De acordo com a legislação vigente, no que diz respeito ao contribuinte, o valor referente a esse tipo de tributo será
A
absorvido sem que seja estipulado prazo para sua devolução.
B
devolvido pelo estado à sua origem, respeitando-se as condições e os prazos estabelecidos em lei para o seu resgate.
C
apropriado como tributo sem possibilidade de devolução.
D
considerado perda com possibilidade de devolução sem fixação de prazo.
E
colocado à disposição do contribuinte para devolução, em qualquer tempo, por meio do Imposto de Renda.