Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade,
julgue os itens que se seguem.
Ao julgar procedente uma ação direta de inconstitucionalidade,
o STF poderá, por maioria de dois terços de seus membros,
realizar a modulação dos efeitos da declaração de
inconstitucionalidade.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.