A exigência, pela sociedade, dos chamados direitos sociais...

A exigência, pela sociedade, dos chamados direitos sociais...

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Q700834
Teclas de Atalhos
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A exigência, pela sociedade, dos chamados direitos sociais teve como marco a Revolução Industrial no século XIX; tais direitos passaram a figurar nas constituições pela primeira vez no início do Século XX. No Brasil, mais especificamente no termos do artigo 6º da Constituição Federal, é direito social


A

a inadmissibilidade de obtenção de provas ilícitas no processo.


B

a proteção à maternidade e à infância.


C

a garantia do direito à herança.


D

o direito autoral pelo tempo que a lei fixar.


E

a garantia ao direito à propriedade.