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Entre as matérias elencadas como cláusulas pétreas pela...
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Q70303
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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Entre as matérias elencadas como cláusulas pétreas pela Constituição Federal, inclui-se
A
o sistema tributário
B
a separação dos Poderes.
C
a ordem econômica.
D
o regime previdenciário.
E
o sistema eleitoral proporcional.