De acordo com o art. 127 da Constituição Federal, o...
As questões de números 54 e 55 referem-se ao Ministério Público.
De acordo com o art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e

A
do Estado e das Instituições Democráticas.

B
dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

C
dos interesses sociais disponíveis.

D
dos interesses individuais disponíveis.

E
da Pátria.