As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos
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Q705300
Teclas de Atalhos
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As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos

A
Estados, por meio de lei complementar, a fim de integrar a execução de funções públicas comuns.

B
Municípios interessados e contíguos, por lei ordinária, a fim de realizar planejamento de funções públicas comuns.

C
Estados, por lei ordinária, em relação a Municípios contíguos e não limítrofes, para fim de planejamento.

D
Municípios limítrofes, mediante lei complementar federal, para fim de gestão associada de serviços públicos.

E
Estados, mediante convênios de cooperação, visando à gestão associada de serviços públicos.