Nos termos da Constituição Federal, o ingresso no serviço
público
A
depende de aprovação prévia em concurso público,
que será sempre de provas e títulos, para permitir a
avaliação dos conhecimentos e da qualificação dos
candidatos.
B
poderá se dar por livre nomeação, para cargos
efetivos que dispensem qualificação especial.
C
far-se-á, nos casos de contratação por tempo
determinado, para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, nos termos a
serem definidos por lei.
D
prescinde de concurso público no caso de
provimento de cargos em comissão, devendo as
nomeações ser ratificadas pelo Poder Legislativo.
E
depende de aprovação em concurso público de
provas ou de provas e títulos, para o provimento de
cargos públicos, dispensada essa exigência para o
provimento de empregos públicos.
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