De acordo com a Constituição Federal, assinale a...
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Q708030
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

A
Brasília é a Capital Federal.

B
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividirse ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

C
Os Estados jamais poderão incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais.

D
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, entre outras, criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.