A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o
Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a
Defensoria Pública, como funções essenciais à Justiça.
Em relação ao Ministério Público, a Constituição reconhece,
explicitamente, como seus princípios institucionais
A
a indivisibilidade, a soberania e a imparcialidade.
B
a unidade, a imparcialidade e o sigilo de suas deliberações e
decisões.
C
a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
D
a independência funcional, a imparcialidade e a unidade.
E
a soberania, a imparcialidade e a unidade.
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