Um partido político, com representação no Congresso Nacional,
pretende propor ADIn contra lei de iniciativa do Deputado
Federal Y. A lei em referência, que dispõe sobre Processo Civil,
teve trâmite regular no Congresso Nacional, foi sancionada pelo
Presidente da República e já está em vigor.
Nesse caso, assinale a alternativa que indica o polo passivo da
ADIn.
A
Somente o Congresso Nacional.
B
O Congresso Nacional e o Advogado‐Geral da União.
C
O Congresso Nacional e o Deputado Federal Y.
D
A lei questionada e o Advogado‐Geral da União.
E
Somente o Deputado Federal Y.
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