Nos termos da Constituição Federal, a exoneração sem...

Nos termos da Constituição Federal, a exoneração sem...

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Q718383
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Constituição Federal, a exoneração sem caráter punitivo do servidor público:

A
consiste em ato discricionário, seja o servidor de carreira ou ocupante de cargoemcomissão.

B
não pode atingir servidores estáveis.

C
pode ser motivada por insuficiência de desempenho.

D
pode ser realizada sem oportunizar a manifestação do servidor.

E
depende de sentença judicial transitada em julgado.