A Constituição Federal prevê, entre as funções...
A Constituição Federal prevê, entre as funções institucionais do Ministério Público, a de:

A
orientação jurídica e defesa, em todos os graus, dos necessitados.

B
representação judicial da União.

C
representação do Poder Público na execução de dívida ativa.

D
exercer a consultoria jurídica de entidades públicas.

E
defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.