A Constituição Federal prevê, entre as funções
institucionais do Ministério Público, a de:
A
orientação jurídica e defesa, em todos os graus,
dos necessitados.
B
representação judicial da União.
C
representação do Poder Público na execução de
dívida ativa.
D
exercer a consultoria jurídica de entidades
públicas.
E
defender judicialmente os direitos e interesses
das populações indígenas.