Questão Q720354 - Direito Constitucional

Question

A Constituição Federal de 1988 prevê que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Diante disso, qual dos objetivos abaixo descritos NÃO está expressamente elencado no Art. 194 da CRB, como sendo de observância do Poder Público, para organizar a seguridade social? A Constituição Federal de 1988 prevê que a
ordem social tem como base o primado do
trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça
sociais. Diante disso, qual dos objetivos abaixo
descritos NÃO está expressamente elencado no
Art. 194 da CRB, como sendo de observância do
Poder Público, para organizar a seguridade
social?

Gran Questões · Accepted Answer

Garantir o desenvolvimento nacional.

Gran Questões · Answer

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Gran Questões · Answer

Universalidade da cobertura e do atendimento.

Gran Questões · Answer

Equidade na forma de participação no custeio.

Gran Questões · Answer

Irredutibilidade do valor dos benefícios.

A Constituição Federal de 1988 prevê que a ordem social tem...