Ao dispor sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal...

Ao dispor sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal...

Ao dispor sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal de 1988 disciplina que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

A
remuneração do trabalho noturno idêntica à do trabalho diurno.

B
seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

C
irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

D
proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

E
garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.