Ao dispor sobre os Direitos Sociais, a Constituição
Federal de 1988 disciplina que são direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
A
remuneração do trabalho noturno idêntica à do
trabalho diurno.
B
seguro-desemprego, em caso de desemprego
involuntário.
C
irredutibilidade do salário, salvo o disposto em
convenção ou acordo coletivo.
D
proteção do salário na forma da lei, constituindo
crime sua retenção dolosa.
E
garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para
os que percebem remuneração variável.