As terras ocupadas pelos índios têm proteção especial diante da necessidade de assegurar a continuação das suas tradições e cultura própria, sendo responsabilidade do Estado tal atuação garantidora. Além da ocupação, assegura-se também à população indígena: As terras ocupadas pelos índios têm proteção especial diante da necessidade de assegurar a continuação das suas tradições e cultura própria, sendo responsabilidade do Estado tal atuação garantidora. Além da ocupação, assegura-se também à população indígena:

As terras ocupadas pelos índios têm proteção especial...

Q721509

Direito Constitucional Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2013

Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CEPEURJ

Prova: CEPEURJ - UEZO - Advogado - 2013

As terras ocupadas pelos índios têm proteção especial diante da necessidade de assegurar a continuação das suas tradições e cultura própria, sendo responsabilidade do Estado tal atuação garantidora. Além da ocupação, assegura-se também à população indígena:

a alienação

o usufruto

o usucapião

a propriedade

a concessão

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