Nos termos do texto constitucional, a mobilização nacional
A
constitui matéria sujeita à competência legislativa
privativa da União.
B
cabe ser decretada, total ou parcialmente, pelo Presidente
da República, em casos de atentado terrorista
ou de grave e iminente instabilidade institucional.
C
cabe ser decretada, total ou parcialmente, pelo Presidente
da República, em caso de fundadas suspeitas
acerca de iminente agressão estrangeira, com
a finalidade de preparar a defesa nacional mediante
a execução de ações estratégicas a serem desenvolvidas
desde a situação de normalidade, de modo
contínuo, metódico e permanente.
D
não cabe ser decretada totalmente quando presentes
as condições que autorizam o Presidente da República
a declarar guerra.
E
cabe ser decretada, total ou parcialmente, pelo Presidente
da República, após manifestação do Conselho
da República e do Conselho de Defesa Nacional,
em caso de grave e iminente instabilidade institucional
ou de calamidade de grandes proporções na natureza.
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