A Constituição Federal, em seu artigo 2o, disciplina que “São
Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o
Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Acerca desse tema,
no que tange às normas constitucionais, assinale a alternativa
correta.
A
Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia
administrativa e financeira. Os tribunais elaborarão
suas propostas orçamentárias, sem imposição de
limites, conjuntamente com os demais Poderes.
B
A Câmara dos Deputados compõe-se de
representantes do povo, eleitos em cada estado, em
cada território e no Distrito Federal. O número total
de deputados, bem como a representação por estado
e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei
ordinária, independentemente do número
populacional de cada estado, sendo eleitos cinco
deputados por cada território.
C
A eleição do presidente e do vice-presidente da
República realizar-se-á, simultaneamente, de
preferência no primeiro domingo de outubro, em
primeiro turno, e no terceiro domingo de outubro.
D
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso
Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e
do Senado Federal. Cada legislatura terá a duração
de quatro anos.
E
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer
morte, desistência, ou impedimento legal de
candidato, convocar-se-á dentre os remanescentes o
mais idoso.
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