Assinale a alternativa correta com relação aos direitos
políticos.
A
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos
para os maiores de dezesseis e menores
de dezoito anos e para os maiores de sessenta
e cinco anos.
B
A idade mínima para concorrer ao cargo de deputado
federal é de 25 anos.
C
São condições de elegibilidade, entre outras,
a filiação partidária e a nacionalidade brasileira.
D
Como regra, é vedada a cassação dos direitos
políticos, cuja efetivação somente poderá ocorrer
na hipótese de improbidade administrativa,
devidamente comprovada por decisão judicial
transitada em julgado.
E
A soberania popular será exercida pelo sufrágio
universal e pelo voto direto e aberto, nos
termos da lei.
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