Patrícia é professora universitária em uma instituição privada
no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com
Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu
engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia,
observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e
atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela
A
assistência social, organizada sob a forma de regime
geral, independentemente de filiação e de contribuição
à seguridade social.
B
previdência social, organizada sob a forma de regime
especial próprio de servidores públicos, de caráter
contributivo e de filiação facultativa.
C
previdência social, organizada sob a forma de regime
geral, independentemente de filiação e de contribuição
à seguridade social.
D
previdência social, organizada sob a forma de regime
geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
E
previdência social, organizada sob a forma de regime
especial próprio de servidores públicos, independentemente
de filiação e de contribuição à seguridade social.