No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e...
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

A
Tolera-se a tortura realizada por policial a fim de se evitar perecimento de direitos alheios.

B
Ninguém será privado de direitos por motivo de convicção filosófica, mesmo invocando-a para eximir-se de obrigação legal a todos imposta.

C
É assegurado o direito à indenização por dano moral no caso de violação da intimidade.

D
É vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.

E
É livre a manifestação do pensamento, contudo, em passeatas o anonimato é permitido.