No que se refere ao Ministério Público, assinale a opção correta.
A
É função institucional do Ministério Público apreciar, para fins
de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal na
administração direta e indireta.
B
O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por
quatorze membros nomeados pelo presidente da República,
após aprovação do Senado Federal.
C
O Ministério Público, instituição permanente que desempenha
atividade essencial à função jurisdicional do Estado, é
subordinado administrativamente ao Poder Judiciário.
D
São princípios institucionais do Ministério Público a
seletividade, a uniformidade e a independência funcional.
E
Os procuradores-gerais dos estados poderão ser destituídos por
deliberação do procurador-geral da República.
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