São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,
A
a Federação brasileira, os Estados e os Municípios.
B
o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Procuradoria
Geral do Estado.
C
o Congresso Nacional, o Senado e a Câmara dos Deputados.
D
o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
E
o Presidente da República, os Governadores e os Prefeitos.