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A proteção ambiental das terras indígenas compete à União...
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Q737054
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras
indígenas, julgue os itens que seguem.
A proteção ambiental das terras indígenas compete à União,
sendo atribuição privativa do presidente da República autorizar
a pesquisa e a lavra das riquezas minerais nessas áreas.
C
Certo
E
Errado