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Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida...
Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque:
A
não admite a ocorrência do fenômeno da mutação
constitucional.
B
classifica como inafiançáveis os crimes de racismo e tortura,
entre outros.
C
prevê, para sua reforma, a adoção de procedimento mais
complexo, em tese, do que o adotado para a modificação das
leis.
D
estabelece penalidades severas para os crimes de
responsabilidade.
E
foi promulgada por Assembleia Nacional Constituinte
convocada na forma de Emenda à Constituição anterior.