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Relativamente à ordem social, assinale a afirmativa...
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Q737969
Teclas de Atalhos
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Relativamente à ordem social, assinale a afirmativa incorreta.
A
A assistência à saúde pode ser exercida pela iniciativa
privada, desde que previamente autorizado seu
funcionamento pelo Ministério da Saúde e submetidas às
regras de concessão pública contidas na Constituição.
B
A seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social.
C
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e
como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
D
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de
forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos
provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, além de contribuições
sociais determinadas na Constituição.
E
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.