No Brasil, a Constituição estabelece como princípios fundamentais do Estado Democrático de
Direito:
A
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
B
A independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação
dos povos e a igualdade entre os Estados.
C
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza, o
desenvolvimento nacional e a redução das desigualdades sociais e regionais.
D
A defesa da paz, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a
solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.