Quanto ao Poder Judiciário, sabe-se que o - Gran Questões
1
Q73807
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Quanto ao Poder Judiciário, sabe-se que o


A

magistrado goza da garantia da inamovibilidade, não podendo, em nenhuma hipótese, ser removido sem sua anuência.


B

chamado "quinto constitucional" dos advogados e membros do Ministério Público está presente nos Tribunais Regionais Eleitorais.


C

subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponde a 90% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.


D

Presidente da República tem, para equilíbrio entre os Poderes, iniciativa privativa em relação à lei do Estatuto da Magistratura.


E

Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.