Em nível Constitucional, constitui-se direito social dos...

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Q738228
Teclas de Atalhos
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Em nível Constitucional, constitui-se direito social dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)

A
seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

B
proteção do salário na forma da lei, permitida a sua retenção voluntária.

C
repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

D
assistência gratuita aos filhos legítimos e dependentes desde o nascimento até os seis anos de idade em creches e préescolas.

E
distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais técnicos respectivos.