No sistema presidencialista, o Presidente da República não é responsável, politicamente,
por atos praticados durante seu mandato.
Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administrativa quanto
A
à prática de crimes de responsabilidade, julgado pela Câmara dos Deputados.
B
à prática de crimes de responsabilidade, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
C
às práticas de crime de responsabilidade e de crime comum, ambos julgados pelo
Senado Federal.
D
às práticas de crime de responsabilidade e de crime comum, julgados,
respectivamente, pelo Senado Federal e pelo Supremo Tribunal Federal.