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Em relação às emendas constitucionais é correto afirmar que...
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Q739646
Teclas de Atalhos
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Em relação às emendas constitucionais é correto afirmar
que a
A
proposta será discutida e votada em cada Casa do
Congresso Nacional, em turno único, considerandose
aprovada se obtiver dois terços dos votos dos
membros presentes à sessão.
B
Constituição poderá ser emendada mediante proposta
de dois terços, no mínimo, dos membros da
Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
C
sua promulgação é de competência das Mesas da
Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o
respectivo número de ordem.
D
Constituição poderá ser emendada a qualquer
tempo, ainda que na vigência de intervenção federal,
de estado de defesa ou de estado de sítio.
E
matéria constante de proposta de emenda rejeitada
ou havida por prejudicada, poderá ser a qualquer
tempo, desde que na mesma sessão legislativa,
objeto de nova proposta.