Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a opção correta em relação ao poder constituinte.
Assinale a opção correta em relação ao poder constituinte.
A
Como o poder constituinte originário inaugura uma nova
ordem jurídica, todas as normas infraconstitucionais perdem
vigor com o advento da nova constituição.
B
No âmbito do controle de constitucionalidade, o efeito de
se considerar uma norma revogada é o mesmo que declarar
sua inconstitucionalidade superveniente.
C
O poder constituinte de reforma não é inicial, nem
incondicionado nem ilimitado, no entanto, não está
subordinado ao poder constituinte originário.
D
O caráter ilimitado do poder constituinte originário deve ser
entendido em termos, pois haverá limitações, por exemplo,
de índole religiosa e cultural.
E
Ainda que haja projeto de emenda constitucional
desrespeitosa de cláusula pétrea, não é cabível mandado de
segurança para impedir sua tramitação.