A indulgência estatal que depende de decreto do presidente...
1
Q741145
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A indulgência estatal que depende de decreto do presidente da República (podendo esse delegar tal competência a ministros de Estado, procurador-geral da República ou advogado-geral da União), tem caráter individual e, de regra, depende de requerimento do condenado, do MP, do Conselho Penitenciário ou de autoridade administrativa é denominada

A
anistia.

B
indulto.

C
graça.

D
asilo político.

E
extradição.