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Essencial à justiça, a defensoria pública é competente para...
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Q741891
Teclas de Atalhos
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A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções
essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.
Essencial à justiça, a defensoria pública é competente para a defesa dos necessitados, não havendo, porém, óbice a que a legislação infraconstitucional amplie essa competência para defesa de sujeitos não hipossuficientes.
C
Certo
E
Errado