São proposições corretas acerca da normatividade...

São proposições corretas acerca da normatividade...

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Q742025
Teclas de Atalhos
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São proposições corretas acerca da normatividade constitucional, exceto:

A
Deve muito de sua teorização a Ferdinand Lassale, que distinguiu a “Constituição Jurídica” da “Constituição Real”.

B
Toda norma constitucional possui efetividade.

C
Uma norma produzida pelo Poder Constituinte Derivado poderá vir a ser declarada inválida.

D
Não apenas as regras, mas também os princípios possuem densidade normativa.

E
Toda norma constitucional possui eficácia.