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São assertivas válidas acerca da Teoria do Poder...
São assertivas válidas acerca da Teoria do Poder Constituinte, exceto:
A
O seu surgimento é largamente tributário do pensamento de Emmmanuel Sieyés.
B
Distingue a titularidade do agente do Poder Constituinte.
C
Possibilitou que se entendessem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário como “Poderes Constituídos”.
D
Possibilita a identificação do Poder Constituinte Derivado com o Poder Constituinte Decorrente.
E
Tem como titular o povo.