É modificação introduzida por Emenda Constitucional:
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Q742039
Teclas de Atalhos
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É modificação introduzida por Emenda Constitucional:

A
A alteração do prazo para a aquisição da estabilidade.

B
A abolição do instituto da vitaliciedade.

C
A abolição do instituto da disponibilidade.

D
A instituição de vedação à presença de estrangeiros em empregos públicos.

E
A instituição do sistema de teto remuneratório.