Sobre ordem social, seguridade social, meio ambiente,
ordem econômica e financeira, atividade econômica do
Estado, princípios das atividades econômicas, propriedades
da ordem econômica, sistema financeiro nacional e
disposições constitucionais transitórias, assinale a única
opção correta.
A
Dentro da disciplina constitucional de proteção do meio
ambiente, as usinas estaduais que operem com reator
nuclear, desde que de acordo com o Plano Nacional
de Proteção Ambiental, poderão ter sua localização
defi nida em lei estadual.
B
Em caráter excepcional, presentes as condições
definidas no texto constitucional, os benefícios da
seguridade social relativos aos idosos poderão ser
majorados, sem a correspondente fonte de custeio
total.
C
O produtor que exerça sua atividade em regime de
economia familiar, sem empregados permanentes,
contribuirá para a seguridade social mediante a
aplicação de uma alíquota sobre o resultado da
comercialização da produção.
D
Em razão de alteração do texto original da Constituição
Federal de 1988, o aproveitamento do potencial
de energia renovável de capacidade reduzida, por
particular, dependerá de autorização expressa da
União.
E
Nos termos da Constituição Federal, a contribuição
provisória sobre movimentação ou transmissão
de valores e de créditos e direitos de natureza
financeira incide nos lançamentos das companhias
securitizadoras.
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