No que concerne ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a
alternativa correta.
A
O controle concentrado de constitucionalidade de lei
ou ato normativo, função típica do Supremo Tribunal
Federal, é uma competência denominada originária.
B
Caso o Procurador-Geral da República cometa um
crime considerado comum, será julgado pelo
Superior Tribunal de Justiça.
C
O Governador de Estado, caso seja incurso na prática
de um crime comum, deverá ser processado e
julgado originariamente pelo Tribunal de Justiça do
Estado em que exerce suas atividades.
D
Para ocupar uma das cadeiras de Ministro do
Supremo Tribunal Federal, o cidadão deverá ser da
carreira da Magistratura Federal, ou seja, ter ocupado
o cargo de Juiz Federal.
E
Somente os brasileiros natos poderão ocupar as
cadeiras de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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