Assinale a alternativa errada: A Constituição Federal...
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Q752333
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa errada:

A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:


A
a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas.

B
a certidão de óbito, aos reconhecidamente pobres.

C
a assistência jurídica integral, mediante comprovação da insuficiência de recursos.

D
a gratuidade do habeas data.

E
a impenhorabilidade do bem de família.