Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos
tributos, bem como de tributos em espécie, julgue os itens a seguir.
Nos termos da CF, os impostos, as taxas e as contribuições
de melhoria devem ser graduadas de acordo com a capacidade
contributiva do contribuinte, por força do princípio da
isonomia.
C
Certo
E
Errado
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