A Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro
naturalizado aos originários de países de língua portuguesa
que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira,
exigindo, nesse caso, apenas
A
residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
B
residência há mais de quinze anos ininterruptos e
ausência de condenação penal.
C
residência permanente no País e reciprocidade de
tratamento em favor de brasileiros no país de origem.
D
residência na República Federativa do Brasil e opção
expressa, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade
brasileira.
E
prestação de serviço à República Federativa do Brasil
e maioridade legal.
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