A Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro...
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Q755569
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro naturalizado aos originários de países de língua portuguesa que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigindo, nesse caso, apenas

A
residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

B
residência há mais de quinze anos ininterruptos e ausência de condenação penal.

C
residência permanente no País e reciprocidade de tratamento em favor de brasileiros no país de origem.

D
residência na República Federativa do Brasil e opção expressa, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

E
prestação de serviço à República Federativa do Brasil e maioridade legal.