Segundo José Afonso da Silva, os direitos sociais “disciplinam situações subjetivas pessoais ou grupais de caráter
concreto”. Sobre tais direitos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Estão consagrados como fundamentos da República Federativa do Brasil.
B
Os direitos sociais são considerados direitos humanos de terceira geração.
C
São exemplos de direitos sociais, a educação, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a
assistência aos desamparados.
D
Têm aplicação imediata e podem ser implementados, no caso de omissão legislativa, pelas técnicas de controle, quais
sejam: o mandado de injunção ou a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
E
Apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a
concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida.
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