De acordo com a CF/88, são espécies normativas:
1
Q76034
Teclas de Atalhos
Compartilhar

De acordo com a CF/88, são espécies normativas:


A

Emendas à Constituição, leis complementares, decretos-lei.


B

Leis ordinárias, resoluções, decretos regulamentadores.


C

Resoluções, leis delegadas, decretos legislativos.


D

Leis complementares, atos normativos, medidas provisórias.


E

Portarias, enunciados, súmulas, acórdãos.