É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas que independem de autorização, sendo ainda, consoante o inciso XVIII do artigo 5.º da CF, vedada quanto a seu funcionamento a
A
natureza de caráter paramilitar.
B
suspensão das atividades.
C
obrigação de permanecer associado.
D
dissolução compulsória.
E
interferência estatal.
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